Documentos e Legislação | Agrupamento – AET

DOCUMENTOS ORIENTADORES

Documentos, regulamentos
e informações úteis.

Documentos Estruturantes

Projeto Educativo 2022 — 2025

Projeto de Intervenção 2021 — 2025

Plano de Inovação 2022 — 2025

Plano Cultural de Escola 2024-2029

PADDE (Plano de Ação para o Desenvolvimento Digital da Escola)

PDPSC (Plano de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário)

Regimento do Conselho Geral 2021 — 2025

Constituição do Conselho Geral 2021 — 2025

Calendário Escolar 2025/2026

Estratégia de Educação para a Cidadania

Comunicação da Apreciação ao PIano de Inovação

Política de Parcerias (versão junho 2025)

Regulamentos

Regulamento da Constituição de Turmas

Critérios de Distribuição de Serviço e Elaboração de Horários

Regulamento Interno (Versão setembro 2025)

Regulamento de Quadro de Mérito

Regulamento dos Cursos Profissionais

Regulamento das Visitas de Estudo

Regulamento da Disciplina Código de Conduta

Regulamento da Educação/Formação e Qualificação de Adultos

Referencial de Avaliação

Referencial de Avaliação 2025-2026

| Pré-Escolar

| 1.º Ciclo

| 2.º Ciclo

| 3.º Ciclo

| Ensino Secundário | Artes Visuais

| Ensino Secundário | Ciências Socioeconómicas

| Ensino Secundário | Ciências e Tecnologias

| Ensino Secundário | Línguas e Humanidades

| Curso Profissional | Técnico Auxiliar de Saúde

| Curso Profissional | Técnico de Desporto

| Curso Profissional | Técnico de Gestão e Programação de Sistemas Informáticos

| Curso Profissional | Técnico de Informática - Sistemas

| Curso Profissional | Técnico de Mecatrónica

Avaliações

Avaliação do Projeto Educativo 2018 — 2021

Quadro EQAVET

EQAVET - O que é?

Equipa EQAVET

Inquérito de satisfação das Entidades Empregadoras

Inquérito de satisfação dos Alunos

Inquérito de satisfação dos Antigos Alunos

RGPD (Regulamento Geral de Proteção de Dados)

RGPD | Procedimentos

Documento de apoio à implementação do RGPD

Designação de Técnico como Interlocutor | Despacho nº49/2017